Introdução
Estes termos de serviço regulam o uso deste site e outros sites da To Querendo Presentes Ltda. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.
Acesso ao site
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Restrições ao uso
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Propriedade da informação
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Comentários
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Aviso legal
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Você entende que nossa empresa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
Limitação de responsabilidade
A empresa (To Querendo Presentes Ltda), suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma a responsabilidade coletiva da empresa e suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores em relação a terceiros (independente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$ 100 ou o valor pago à empresa por tal conteúdo, produto ou serviço do qual a questão tenha sido levantada.
Indenização
Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação deste Termo de Uso aceito por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado, e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.
Marcas registradas
Marcas e logos presentes neste site são propriedade da To Querendo Presentes Ltda ou da parte que as disponibilizaram para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram a marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.
Informações providas pelo usuário
Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site com qualquer material que:
Você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal; seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente ou que não diga respeito diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade; violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei; personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo; promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site; solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores; incluir programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações; interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; inclua arquivos em formato MP3; desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
Segurança
Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, ou ainda compartilhar seu acesso. A Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.
A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.
É expressamente proibida a utilização de qualquer tipo de artifício em que o aluno automatize, de qualquer forma, a reprodução de conteúdos, total ou parcialmente, por meio de softwares ou quaisquer outras ferramentas específicas.
Também fica vetado o download ou a tentativa de download dos vídeos disponibilizados. Se isso for constatado, a contratada tem o direito de suspender bem como terminar permanentemente o acesso do contratante sem aviso prévio e qualquer reembolso dos valores pagos.
Caso haja qualquer certificado gerado baseado no acesso automatizado dos conteúdos, a contratada tem o direito de revogar imediatamente a validade dos mesmos.
Condições gerais:
1. TERMOS CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
1.1. A contratada To Querendo Presentes Ltda – CNPJ: 11.135.863/0001-92, doravante denominada Contratada;
1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha previamente conferido pelo seu CPF junto a receita federal.
1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA
2.1. A contratada disponibiliza o serviço de assinatura de cursos e treinamentos online, via internet.
2.2. Todo contato comercial, ou de assuntos referentes a financeiro, dúvidas e funcionamento da plataforma devem ser enviados por email em nosso canal oficial de comunicação: [email protected].
2.3. O suporte técnico em relação aos cursos oferecidos a nossos usuários serão exclusivamente prestados através da seção “Fórum de Suporte” em nosso site. As dúvidas técnicas a serem respondidas por nossos tutores ou moderadores serão estritamente baseadas no contexto do curso em questão, não contemplando a resolução de projetos pessoais, profissionais ou mesmo acesso a servidores dos usuários. A contratada também não se compromete a fornecer servidores, computadores, softwares ou qualquer dispositivo que esteja sendo utilizado em nossos cursos ou projetos.
3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
3.1. A contratada permitirá o acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana durante o período estipulado na assinatura. Salvo motivo descrito no item 3.2. Inciso (c).
3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso ao plano por mais tempo, conforme combinada a continuidade na data da renovação.
3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento de energia elétrica; e (c) problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.
3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de ensino à distância de forma unilateral a qualquer momento. Também quando ocorrer pelo menos um dos casos listados abaixo:
- – Caso o aluno não tenha uma boa conduta.
- – Caso exista(m) pendência(s) financeira(s) ou cadastral(is).
- – Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança do Portal.
- – Caso o usuário tente copiar conteúdo do Portal, sem prévia autorização por escrito.
- – Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas.
- – Caso o usuário compartilhe arquivos do curso com outras pessoas.
- – Caso em qualquer ação o usuário dê acesso a qualquer conteúdo relacionado ao curso para outras pessoas.
- – Assim que o período de assinatura vencer.
- – Em caso da contratada não encontrar uma solução demandada pelo cliente.
- – Em caso da contratada não conseguir ponderações que sejam benéficas para ambas as partes.
- – Em casa da contratada declarar-se impossibilitada de prestar serviços à contratante.
3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.
3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.
4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível.
4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da contratada, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso aos cursos, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.
4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito, PIX,TEF, TED e outros o contratante terá seu curso liberado após confirmação e compensação do pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em nosso sistema, acessando os detalhes do pedido e informando o número do comprovante de pagamento.
4.9. No caso de pagamentos via cartão ou boleto o contratante terá seu curso liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve seguir as normas expostas pela prestadora.
4.10. Não oferecemos reembolso de qualquer pagamento após os cursos serem totalmente liberados. A To Querendo Presentes Ltda libera acesso aos cursos e material do mesmo no momento da liberação. Por isso não realizamos cancelamentos ou devoluções no caso da liberação total.
4.11. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe e toda a comunidade de alunos To Querendo Presentes Ltda. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços da To Querendo Presentes Ltda. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculos caso a má conduta seja identificada!
4.12. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a sua conta, a seus cursos e a qualquer conteúdo relacionado ao curso. E fica ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito a reembolso!
5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (www.toquerendopresentes.com.br) e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato.
6. CERTIFICAÇÃO
6.1. Os certificados da To Querendo Presentes Ltda são digitais e autenticados no CPF do aluno. Neste o contratante após concluir o curso, e completar o período de carência do mesmo. Se aprovado, o aluno terá seu certificado emitido diretamente pelo próprio, em nosso sistema. Assim que concluído o curso, o aluno pode emiti-lo na sessão “Meus certificados” e imprimir seu certificado em sua casa, conforme for melhor para ele.
6.2. O contratante é responsável pela privacidade dos dados contidos no certificado que só pode ser acessado através do seu CPF. Ao informar a URL de acesso e o CPF, o aluno fica ciente dos dados contidos nele, e é responsável pela sua utilização.
7. DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DO CURSO
7.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por e-mail sendo seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando em manter o mesmo privado.
7.2. O contratante é responsável pela privacidade do conteúdo do curso e declara estar ciente que as aulas são exclusivas para acesso dentro da plataforma, sendo proibido o download e a distribuição deste, sob pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.
7.3. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir, trocar ou fornecer qualquer material, aulas, ou conteúdo relacionado ao curso para outros usuários sobre a pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.
7.4. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação que leve a provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como base para ação legal do mesmo!
8. DA GARANTIA DE SATISFAÇÃO
8.1. A To Querendo Presentes Ltda compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral do mesmo no período de 7 dias após a data da compra ou da liberação das primeiras aulas, de acordo com o Código de defesa do consumidor, ou em caso de garantias adicionais que eventualmente podem ser oferecidas em cursos específicos.
8.2. Para solicitar a garantia, o contratante deve enviar um e-mail para [email protected] com o endereço de e-mail utilizado no ato da matrícula. Na data da solicitação o mesmo deve ter acessado menos de 30% (trinta por cento) de qualquer um de nossos cursos.
8.3. Caso o aluno esteja dentro dos parâmetros definidos após a verificação de acesso e downloads, o acesso ao curso será finalizado e o valor do pedido será devolvido
O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes, será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade de Guarulhos/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos/SP, como único e exclusivo competentes para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste CONTRATO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.